Áreas de atuação

Assessoria jurídica para empresas, pessoas e patrimônio

Atuação jurídica preventiva, voltada à redução de riscos e à segurança das decisões, e contenciosa, direcionada à defesa de direitos e interesses nas esferas judicial e extrajudicial.

Conheça nossas áreas de atuação e agende uma conversa com a equipe especializada da Porsebon Advogados.

Empresarial e Societário Contratual Trabalhista Tributário Imobiliário Cível Marcas e Propriedade Intelectual Família e Sucessões

Empresarial e Societário

01

Prestamos assessoria jurídica a empresas e sócios, com foco na estruturação de negócios, na segurança das relações societárias e na prevenção de riscos que possam comprometer as atividades empresariais.

O que fazemos
  • Constituição de empresas e estruturação societária;
  • Elaboração de contratos sociais, administrativos e acordos de sócios;
  • Entrada, retirada e exclusão de sócios;
  • Reorganizações societárias, dissoluções e proteção patrimonial;
  • Assessoria jurídica empresarial contínua e consultiva.
Para quem
Empresas, empreendedores e sócios que buscam segurança jurídica na estruturação, gestão e continuidade de seus negócios.
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Contratual

02

Elaboramos, revisamos e negociamos contratos, com atenção às obrigações, aos riscos e às particularidades de cada relação jurídica, buscando proporcionar segurança e equilíbrio contratual.

O que fazemos
  • Elaboração e revisão de contratos empresariais e particulares;
  • Contratos de prestação de serviços, fornecimento e representação comercial;
  • Análise de cláusulas de responsabilidade, garantias, penalidades e rescisão;
  • Aditivos contratuais, negociações e renegociações;
  • Notificações extrajudiciais, distratos e resolução de conflitos contratuais.
Para quem
Empresas, profissionais e pessoas físicas que necessitam formalizar, revisar, negociar ou encerrar relações contratuais com segurança jurídica.
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Trabalhista

03

Atuamos na orientação jurídica das relações de trabalho, na prevenção de riscos e passivos trabalhistas e na defesa dos interesses empresariais em demandas judiciais e extrajudiciais.

O que fazemos
  • Auditorias trabalhistas e análise de riscos;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho e políticas internas;
  • Orientação jurídica em admissões, desligamentos e rotinas de RH;
  • Treinamento com a equipe;
  • Defesa em reclamações trabalhistas e acompanhamento processual;
  • Negociações, acordos e representação em audiências.
Para quem
Empresas e empregadores que buscam conformidade com a legislação trabalhista, prevenção de passivos e defesa jurídica em conflitos decorrentes das relações de trabalho.
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Tributário

04

Prestamos orientação jurídica sobre obrigações tributárias, regularidade fiscal e defesa dos contribuintes, com atenção aos riscos e às exigências da legislação aplicável.

O que fazemos
  • Análise de enquadramento e obrigações tributárias;
  • Orientação sobre regularidade e conformidade fiscal;
  • Defesa em autos de infração e procedimentos administrativos;
  • Revisão de cobranças tributárias e defesa em execuções fiscais;
  • Parcelamentos, regularização de débitos e orientação sobre alterações legislativas.
Para quem
Empresas, sócios e contribuintes que buscam segurança no cumprimento de suas obrigações fiscais e proteção de seus direitos perante a Administração Tributária.
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Imobiliário

05

Atuamos na estruturação de negócios imobiliários, na análise de riscos contratuais e documentais e na resolução de conflitos relacionados à aquisição, utilização e regularização de imóveis.

O que fazemos
  • Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis;
  • Contratos de locação residencial e comercial, ações de despejo e cobrança;
  • Análise documental, certidões e riscos imobiliários;
  • Regularização imobiliária e ações de usucapião;
  • Demandas envolvendo construtoras, atrasos na entrega de imóveis e distratos.
Para quem
Pessoas físicas, famílias, proprietários, investidores e empresas que buscam segurança jurídica em operações e conflitos imobiliários.
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Cível

06

Atuamos na proteção de direitos e na resolução de conflitos civis, por meio de orientação jurídica, negociações extrajudiciais e representação em demandas judiciais.

O que fazemos
  • Ações de cobrança e execuções;
  • Ações indenizatórias por danos materiais e morais;
  • Responsabilidade civil e Direito do Consumidor;
  • Demandas relacionadas a relações bancárias e obrigações civis;
  • Negociações, medidas judiciais, recursos e acompanhamento processual.
Para quem
Pessoas físicas e jurídicas que necessitam de orientação, proteção de direitos ou representação jurídica em conflitos de natureza civil e consumerista.
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Marcas e Propriedade Intelectual

07

Atuamos na proteção jurídica de marcas e ativos de propriedade intelectual, desde a análise de viabilidade do registro até o acompanhamento dos procedimentos perante o INPI e a defesa dos direitos de seus titulares.

O que fazemos
  • Pesquisas de anterioridade e análise de viabilidade de registro;
  • Pedidos de registro de marcas perante o INPI;
  • Acompanhamento de processos, exigências e renovações;
  • Apresentação de oposições, manifestações e recursos administrativos;
  • Contratos de licenciamento e medidas contra o uso indevido de marcas.
Para quem
Empresas, empreendedores e profissionais que buscam proteger suas marcas, preservar sua identidade comercial e assegurar seus direitos de propriedade intelectual.
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Família e Sucessões

08

Prestamos assessoria jurídica em questões familiares, patrimoniais e sucessórias, com atuação técnica e individualizada, considerando as particularidades de cada relação e a proteção dos direitos envolvidos.

O que fazemos
  • Planejamento patrimonial e sucessório, incluindo holdings familiares;
  • Inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos e partilha de bens;
  • Divórcios e dissoluções de união estável;
  • Guarda, convivência familiar e pensão alimentícia;
  • Pactos antenupciais e formalização de união estável.
Para quem
Pessoas físicas, famílias e sócios que necessitam organizar questões familiares, proteger o patrimônio e planejar a sucessão de seus bens.
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Não sabe em qual área o seu caso se encaixa?
Nossa equipe poderá orientar sobre a área jurídica relacionada à sua demanda, considerando as particularidades da situação apresentada.
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